Notícias
DRA RITA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO REGENERA – parabéns sucesso
11 de outubro de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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PLANO DE SAÚDE CONDENADO A PAGAR EM DOBRO O QUE EXIGIU DO BENEFICIÁRIO
9 de outubro de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR DOCUMENTOS- QUITAR MULTAS E ENTREGAR O DUT NO NOME DA COMPRADORA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
6 de outubro de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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PUBLICAÇÃO DA IMAGEM DO DR. PAULO ORNELLAS DE FORMA INDEVIDA E SEM AUTORIZAÇÃO GEROU DANO MORAL CONTRA IMPORTANTE EMPRESA DO RAMO JORNALISTICO
30 de setembro de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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violação de direitos do consumidor gera dano moral
23 de setembro de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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O STJ RECONHECEU QUE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO ART. 28-A DO CPP É APLICÁVEL NA JUSTIÇA MILITAR
22 de agosto de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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VEICULO APREENDIDO ILEGALMENTE FOI RESTITUÍDO AO SEU PROPRIETÁRIO
19 de agosto de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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MAIS UMA VEZ O STF DECLARA A ILEGALIDADE DE DECISÃO DO TJMSP QUE CASSOU OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DE PM INATIVO
16 de junho de 2025
Dr. Paulo Ornellas
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ANULAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA – INSS- NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO
30 de maio de 2025
DRA RITA DE CÁSSIA DA SILVA
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